Carta aos arquitetos para adesão à Ação Popular - Teatro de Dança

ARQUITETO!  

DEFENDA NOSSA ATUAÇÃO E INTEGRIDADE PROFISSIONAIS!

DEFENDA A IGUALDADE DE CONDIÇÔES NA CONTRATAÇÂO DE PROJETOS  PELO ESTADO!

DEFENDA A NOSSA CULTURA CONTRA A FARSA QUE SE APRESENTA! ASSINE!

AÇÃO POPULAR PARA A SUSPENSÃO DO CONTRATO ENTRE A SECRETARIA DA CULTURA  DO ESTADO DE SÃO PAULO E O ESCRITORIO SUIÇO HERZOG & DE MEURON ARCHITEKTEN.

HISTÓRICO
1.Em Novembro de 2008 a "Folha de S Paulo"  publicou matéria em que o Secretario da Cultura do Estado de São Paulo dava noticia da
contratação, sem licitação, do escritório suiço Herzog & De Meuron
para confecção do Projeto de Arquitetura de um Teatro de Danças  com 30.000m² de área construída, a ser erigido na Praça Julio Prestes.

Informava ainda o Sr. Secretario que esse escritório havia sido
escolhido em "uma espécie" de concurso em que haviam sido consultados outros quatro escritórios estrangeiros.

2.Diante desse descalabro, pois não se pode contratar sem  licitação
como previsto em Lei e não se pode discriminar os escritórios
nacionais de arquitetura , as entidades de classe:ASBEA, IAB, IE e
SINAENCO solicitaram audiência ao Sr.Secretario com o objetivo de
alerta-lo para ilegalidade desse procedimento e para sugerir que
fizesse um concurso Internacional de Arquitetura para escolher o
melhor projeto.

3.No dia 8 de dezembro nove representantes dessas entidades de classe foram ao gabinete do Sr Secretario mas não houve nenhuma possibilidade de diálogo pois ele manifestou sua total ignorância com relação a arquitetura, descaso com a  cultura nacional  e solene desprezo pelas Leis .FOI GROSSEIRO E GROTESCO!

4.Solicitamos copia do expediente de contratação e do contrato , o que nos foi sonegado. Assim, havendo fortes indícios de ilegalidade   o SINAENCO , com o apoio da ASBEA, decidiu entrar com pedido de Liminar visando obrigar a Secretaria a exibir os documentos referentes ao processo de contratação  e pedindo a suspensão do contrato.

5. Esse Processo tramitou pela 1ª Vara da Fazenda Pública e a juíza
logo deu a liminar obrigando-os a apresentar a documentação que vinha sendo escondida. Examinamos essa documentação  e verificamos que :

a)Tentou-se justificar a contratação sem concurso ou concorrência por uma pretensa "notória especialização" do escritório H&DM,mas  essa tentativa  resultou inepta porque as razões apresentadas não são relevantes e nem suficientes.

b)O Ante Projeto de Arquitetura do Teatro (prédio de 30.000 m²)foi
contratado  por R$3.200.000,00(sim, três milhões e duzentos mil reais) dos quais 80% foram pagos nos primeiros vinte dias do contrato sem impostos ou taxas, em francos suíços depositados na
Suíça....SEU ESCRITÓRIO JÁ FOI CONTRATADO NESSAS CONDIÇÕES? 

6.No julgamento do mérito do processo a Juiza concordou com o conteúdo do processo e reconheceu a existência de ilegalidades mas negou o pedido por entender que a suspensão do contrato deveria ter sido pedida por Ação Popular e não por meio das entidades.

7.Assim sendo o advogado do SINAENCO preparou a ação popular  pedindo a suspensão do contrato(agora para o projeto executivo no valor de 26 milhões) cuja inicial pode ser lida no LINK...

8.As ações populares podem ser propostas por qualquer cidadão
brasileiro bastando para tanto apresentar  copias de seus documentos e TITULO DE ELEITOR (serve o comprovante de votação),não haverá custas nem sucumbência.

9.Preencha e assine a procuração (ver link acima citado) junte  a
imagem dos seus documentos e envie por e-mail para..o Sinaenco ou ASBEA... 

ASSINE JÁ !

É MUITO IMPORTANTE TER O MAIOR NUMERO POSSIVEL DE ASSINATURAS  ,PARA QUE AÇÃO TENHA MAIOR REPRESENTATIVIDADE

Duvidas? Dirija-se ao SINAENCO (Cesar Bergstrom ) ou ASBEA(Rogério Batagliesi)