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1/Outubro/2009
Comissão de Trabalho aprova por unanimidade criação do CAU
Projeto de lei ainda terá de passar por mais duas comissões antes de ser concluído
A criação do CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo - está cada vez mais próxima de ser concluída. Nesta quarta-feira, 30 de setembro, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em Brasília, fato que foi considerado uma grande vitória por todas as entidades que são a favor da criação do Conselho.
O Projeto de Lei n° 4.413/2008, apresentado na audiência pelo relator, deputado Luiz Carlos Busato, tem como objetivo a criação do Conselho exclusivo dos arquitetos e urbanistas e a separação do atual CONFEA/CREA. Depois de aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, ele terá de passar ainda por mais duas comissões, sendo elas a de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania.
Para o vice-presidente institucional da AsBEA, arq José Eduardo Tibiriçá, que esteve em Brasília para acompanhar a audiência, este passo era considerado o mais difícil. "A aprovação do Projeto de Lei tem várias etapas. Ainda temos que passar por mais duas, mas esta julgava o mérito da questão e poderia apresentar maiores dificuldades. Hoje foi uma grande vitória. Agora, estamos tentando marcar o mais rápido possível a votação nas outras comissões", destacou.
O vice-presidente da região Centro-Oeste do IAB-DN - Instituto dos Arquitetos do Brasil -, arq Gilson Paranhos lembrou que este resultado foi extremamente positivo porque conseguiu passar por algumas oposições. "Essa audiência foi muito boa. O projeto tinha algumas oposições que foram desaparecendo à medida que cada deputado fazia suas colocações. O sucesso desse projeto se deve à decisão da maioria dos arquitetos que procuram deputados nas bases de seus Estados para que eles entendam a grande necessidade da criação do CAU."
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