Concessão urbanística é aposta para acelerar plano

A prefeitura de São Paulo acredita ter tomado a decisão que, no médio prazo, poderá tirar a região da Luz do foco de matérias jornalísticas diárias sobre violência urbana e tráfico de drogas a céu aberto. Teve início hoje a consulta pública ao edital para escolha do escritório de arquitetura que fará o projeto urbanístico de requalificação urbana da Nova Luz. Durante os próximos 30 dias, o documento estará à disposição da população para consultas, críticas e demais manifestações. No material, a prefeitura reúne as diretrizes básicas do futuro projeto urbanístico da região e resume os planos e exigências para atuar no local.

A concessão urbanística, diz Andrea Matarazzo, secretário municipal das subprefeituras, foi a saída encontrada para tentar agilizar a desapropriação dos imóveis. Até agora, a prefeitura vinha negociando os imóveis diretamente com os donos, mas as transações não iam para frente porque a própria prefeitura se via impedida de levar adiante as transações, devido aos valores de mercado dos imóveis. Com a concessão, a prefeitura passa a fazer um tipo de terceirização para a iniciativa privada, que poderá negociar a desapropriação do imóveis diretamente com seus donos. "Muitas empresas vinham tentando comprar terrenos na região, mas isso não era nada fácil", comenta Matarazzo. "Com o plano urbanístico, a situação se acelera."

A partir da contratação de um escritório de arquitetura é que a prefeitura vai, finalmente, elaborar um projeto para licitar as concessões urbanísticas, processo que deverá dividir a região da Nova Luz em blocos. A expectativa é de que companhias ligadas à construção civil participem dessas licitações e, em contrapartida, promovam melhorias na região. Até hoje, apenas duas empresas - a agência de publicidade Fess'Kobbi e a empresa de sistemas DigiSign - se mudaram para a região da Luz e foram homologadas pela prefeitura.

Para quem transita pela região, fica difícil notar qualquer tipo de melhoria. As centenas de usuários de crack continuam a se aglomerar na região. Quando muito, migram de uma rua para a outra. Recentemente, moradores e comerciantes da região, transtornados, decidiram jogar esguichos de água para dispersar as pessoas.

Em frente à reformada Estação Júlio Prestes, cartão postal da cidade que abriga a famosa Sala São Paulo, uma praça se transformou num verdadeiro albergue de indigentes, onde dezenas de pessoas dormem, ao lado da base móvel da Polícia Militar. "É preciso lembrar que essa região está abandonada há 40 anos", diz Matarazzo. "Mas aquela população não vai ficar por lá. Com a chegada das empresas, ela tende a sair dali."

Segundo o secretário municipal, a prefeitura está adaptando um galpão na região para receber as pessoas. O local deve ser entregue em dois meses. "Será um centro de convivência, um paliativo."

Pelos cálculos da prefeitura, há hoje 12 mil moradores de rua em São Paulo, dos quais 80% têm transtorno mental ou é usuário de drogas. "Não podemos prender alguém por ser viciado, o que fazemos é encaminhar essas pessoas, mas o resultado é muito pequeno", diz Matarazzo. "Já fizemos o encaminhamento de 1,4 mil pessoas da região para o Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Sabe qual foi resultado? Só 18 delas ficaram para passar pelo tratamento."

Fonte: Valor Econômico (SP)