Decisão sobre prorrogação de isenção do IPI sai na segunda

Fonte: DCI (SP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ontem que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciará na próxima segunda-feira se será prorrogada a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos. A medida perde a validade na terça-feira.

"Na segunda-feira, o ministro Mantega vai ter uma conversa comigo e, depois, vai anunciar algumas coisas. Não sei o que tem no pacote que ele vai conversar comigo. Espero que seja o melhor possível para o Brasil", disse o presidente, em entrevista após evento no Palácio do Buriti.

Lula informou ainda que vai acertar os detalhes com o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, antes de sancionar a Medida Provisória 458, que trata da regularização de terras públicas na Amazônia. O prazo para sanção da MP encerrou-se ontem.

Representantes da indústria de materiais de construção foram convocados para reunião em Brasília, na próxima segunda-feira, às 11h30, na qual esperam que o governo federal anuncie a prorrogação das atuais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, em vigor desde 1º de abril. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, e o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Claudio Conz, participarão do encontro.

Desde que as reduções e desonerações de IPI foram anunciadas no fim de março, as entidades que representam a indústria e o varejo do setor vêm defendendo que o prazo não seja restrito aos 90 dias inicialmente previstos. Os principais argumentos para o pedido de ampliação são de que esse período é incompatível com o ciclo produtivo do setor de construção e que só com a extensão desse prazo a produção dos imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida" poderá se beneficiar das alíquotas menores de IPI.

Na semana passada, durante reunião do Gru po de Acompanhamento da Crise (GAC), a Abramat solicitou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que seja considerada fórmula para as alíquotas de materiais diferente da aplicada em outros setores.