Governo decide prorrogar corte de IPI por até seis meses

O governo decidiu prorrogar todas as reduções de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que vêm beneficiando as vendas de veículos, aparelhos domésticos da linha branca e materiais de construção. Geladeiras, lavadoras, tanquinhos e fogões terão carga tributária menor por mais três meses, até 31 de outubro. Caminhões e materiais de construção ganharam mais seis meses de alívio e os veículos leves continuam na situação atual até outubro, quando começa a volta gradual, até janeiro, das alíquotas que vigoravam em 2008. A desoneração das contribuições PIS e Cofins para trigo, farinha de trigo e pão francês fica até 31 de dezembro de 2010.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, calculou que, no segundo semestre, a renúncia fiscal dessas reduções de tributos para estimular a economia será de R$ 3,34 bilhões, incluindo a nova lista de 17 bens de capital (70 códigos do IPI) que tiveram a alíquota de IPI zerada. A maior perda de arrecadação nos seis meses é relativa ao IPI dos automóveis, estimada em R$ 1,4 bilhão. Em seguida, vêm construção civil (R$ 685,87 milhões), bens de capital (R$ 414,11 milhões), caminhões (R$ 387,58 milhões), linha branca (R$ 202,80 milhões), trigo/farinha/pão (R$ 192 milhões) e motos/Cofins (R$ 53,58 milhões).

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que o governo atendeu ao pedido dos empresários e incluiu os vergalhões de cobre na lista dos materiais de construção que tiveram a redução do IPI prorrogada por seis meses, até 31 de dezembro. Esse item tinha carga de 5%, mas as empresas acumulavam créditos que não podiam ser compensados, porque o restante da cadeia já não pagava IPI.

Barbosa e Mantega criticaram alguns Estados que iniciaram a cobrança do ICMS no regime da substituição tributária ao mesmo tempo em que o governo federal procurava, no sentido oposto, reduzir impostos. Isso teria, segundo eles, neutralizado parte dos efeitos pretendidos e até impedido que os preços finais fossem reduzidos na mesma proporção da desoneração. "A substituição tributária é correta, inibe a sonegação, mas o momento é errado", afirmou Mantega, informando que vai procurar argumentar com os governadores. O principal Estado a adotar medidas de substituição tributária este ano é São Paulo, governado por José Serra (PSDB).

O retorno gradual às alíquotas do IPI que vigoravam para os automóveis antes da crise vai começar em outubro. Os carros com motores 1.0 estão desde janeiro sem IPI, mas a partir de outubro terão 1,5%. Em novembro, a alíquota será 3%, em dezembro vai a 5%, até que, em janeiro, passe a valer a alíquota de 7% novamente. Para os automóveis com motores flex entre 1.0 e 2.0 (estão com metade da alíquota de 11%), a escalada será de 6,5% (outubro), 7,5% (novembro), 9% (dezembro) e 11% (janeiro).

Nas apresentações das medidas, a Fazenda usou dados do Indice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mostrar que ocorreram reduções de preços ao consumidor dos produtos da linha branca e da construção. Em fogões, os preços subiram 0,42% em abril e caíram 1,11% em maio; em refrigeradores, houve queda nos dois meses: 2,17% em abril e 2,89% em maio, movimento idêntico ao de máquinas de lavar roupa, com menos 1,88% em abril, e menos 4,51% em maio. Nos itens de construção civil, o IPCA registrou queda de 0,33% em abril e 0,71% em maio.

Fonte: Valor Econômico (SP)