Em nota divulgada no boletim CBIC Hoje, de 31/8, é mencionado o trabalho de integrantes da AsBEA na coordenação do processo de elaboração de um Código de Obras Nacional, no módulo 4 do PIT. A nota traz tamabém um link onde se pode acompanhar passo a passo o que está sendo feito. Leia a íntegra da nota e acesse aqui se quiser ver como anda o projeto:
A CBIC, por meio do seu Programa de Inovação Tecnológica (PIT), está desenvolvendo o Código de Obras Nacional.
O principal objetivo é ter uma legislação específica para a atividade da construção, que permita a adoção de soluções inovadoras de projeto e tecnologias em larga escala para atuação nacional das empresas construtoras.
O grupo que coordena o trabalho é composto pelos arquitetos Luiz Frederico Rangel, Fernando Pinheiro, Silvio Capannari, Marcia Mikai e Maria Paula Ouang.
O projeto do código é baseado no trinômio formado por normas de desempenho, sustentabilidade e responsabilidade profissional. O código, segundo Frederico Rangel, deve estabelecer responsabilidades de forma clara, a fim de evitar problemas futuros em caso de mau-funcionamento da obra.
O código dividirá o território nacional, em razão da sua diversidade, em oito regiões bioclimáticas e socioculturais, que terão especificações diferentes.
A formulação de um código nacional facilitará programas como o Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), por substituir os variados códigos municipais.